Portaria GPVP 18 de 05/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de fevereiro de 2024;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 5 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de reunião no Superior Tribunal de Justiça - STJ, no dia 6 de fevereiro de 2024;

c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2024.

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024;

IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2024;

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 6 de fevereiro de 2024;

b) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024.

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0001164/2024, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2024;

b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0002206/2024, no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024.

VII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024;

VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 7 e 9 de fevereiro de 2024;

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2024;

X - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 7 de fevereiro de 2024;

XI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 7 a 16 de fevereiro de 2024;

XII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2024;

XIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024;

XIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 6 de fevereiro de 2024;

b) auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024.

XV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de fevereiro de 2024;

XVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 29 de fevereiro de 2024;

XVII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de fevereiro de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/02/2024, EDIÇÃO N. 28, FLS. 72-74, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/02/2024