Portaria GPVP 21 de 08/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 18ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento por serviços prestados à Justiça Eleitoral, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2024;

II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0002206/2024, no período de 7 a 9 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento por serviços prestados à Justiça Eleitoral, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2024;

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024;

V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 5 de março de 2024.

VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 1º de agosto de 2024;

VII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 26 de fevereiro a 5 de abril de 2024;

VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024.

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 4 a 15 de março de 2024;

X - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.

XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 5 de março de 2024;

XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 5 de março de 2024;

XIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2024;

XIV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento por serviços prestados à Justiça Eleitoral e férias, no período de 9 de fevereiro a 15 de março de 2024.

XV - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 15 de fevereiro de 2024;

XVI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024;

XVII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/02/2024, EDIÇÃO N. 30, FLS. 118-120, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/02/2024