Portaria GPVP 30 de 26/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 30 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para atuar na 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude do Curso de Formação Inicial da Magistratura, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de fevereiro de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília no dia 27 de fevereiro de 2024.

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 26 de fevereiro de 2024;

b) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 27 de fevereiro de 2024.

IV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024;

V - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 26 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de fevereiro de 2024.

VI - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:

a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 26
de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024.

VII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a 23ª Vara Cível de Brasília nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Brasília;

VIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 26
a 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/02/2024, EDIÇÃO N. 40, FLS. 76/77, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/03/2024