Portaria GPVP 32 de 28/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 32 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 1º a 13 de março de 2024;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 14 a 26 de março de 2024.

II - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 28 de fevereiro de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília no dia 29 de fevereiro de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de março de 2024.

III - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 14 a 26 de março de 2024.

IV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 4 a 8 de março de 2024;

V - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 28 de fevereiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de fevereiro de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 4 de março de 2024.

VI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de março de 2024;

VII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 1º a 6 de março de 2024;

VIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2024, EDIÇÃO N. 42, FLS. 67/68, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2024