Portaria GPVP 35 de 04/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 35 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no dia 5 de março de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de março de 2024.

II - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, no período de 6 a 8 de março de 2024;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 4 de março de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de março de 2024.

IV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 6 de março de 2024;

V - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de março de 2024;

VI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no período de 4 a 6 de março de 2024;

VII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença compensatória, no período de 4 a 8 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2024, EDIÇÃO N. 46, FL. 239, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPVP 35 de 4 de março de 2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 de março de 2024, Edição n. 46, fl. 239, e publicada no dia 11 de março de 2024, onde se lê:

I - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

[...]

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de março de 2024.

Leia-se:

I - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

[...]

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 13 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/04/2024, EDIÇÃO N. 70, FLS. 83/84, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2024