Portaria GPVP 39 de 11/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 39 DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 12 de março de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de março de 2024.

II - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, no período de 11 a 13 de março de 2024;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de março de 2024;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no período de 12 a 14 de março de 2024.

IV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, nos dias 11, 18 e 25 de março de 2024, sem prejuízo de atuação na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP;

V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT , no dia 13 de março de 2024, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Cível de Ceilândia;

VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP nos dias 14 e 15 de março de 2024;

VII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial, no período de 11 a 15 de março de 2024;

VIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 11 de março de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no dia 12 de março de 2024.

IX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 11 a 15 de março de 2024;

X - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 15 de março de 2024;

XI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 11 de março de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no período de 12 a 14 de março de 2024.

XII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de março de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude da participação no Mapa Nacional do Tribunal do Júri (Processo SEI 0005270/2024), nos dias 13 e 14 de março de 2024.

XIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença compensatória, no dia 11 de março de 2024;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 15 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/03/2024, EDIÇÃO N. 50, FLS. 128/129, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/03/2024