Portaria GPVP 41 de 14/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 41 DE 14 DE MARÇO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior  do TJDFT, no dia 14 de março de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença compensatória, no dia 15 de março de 2024;

c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 15 a 18 de março de 2024, sem prejuízo de atuação em outras unidades judiciárias;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 18 a 26 de março de 2024.

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 14 e 15 de março de 2024;

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 14 de março de 2024;

IV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, no período de 18 a 22 de março de 2024;

V - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de pauta dupla de audiências, no período de 18 a 22 de março de 2024;

VI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, no período de 18 a 26 de março de 2024;

VII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 18 a 22 de março de 2024;

VIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no dia 15 de março de 2024;

IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 21 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/03/2024, EDIÇÃO N. 52, FLS. 119/120, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/03/2024