Portaria GPVP 44 de 18/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 44 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 18 de março de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 19 de março de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de março de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 21 a 26 de março de 2024.
II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 18 e 19 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfão e Sucessões do Itapoã, em virtude de compensação de plantão, no dia 20 de março de 2024.
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, nos dias 19 e 20 de março de 2024;
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para auxiliar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, no período de 18 a 20 de março de 2023;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 18 de março de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, nos dias 19 e 20 de março de 2024.
VI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 18 a 21 de março de 2024;
VII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de março de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, no dia 20 de março de 2024.
VIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 18 a 22 de março de 2024;
IX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 18 de março de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no dia 19 de março de 2024;
c) assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Maria Isabel da Silva, no período 20 a 26 de março de 2024.
X - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 18 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 19 de março de 2024.
XI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 22 de março de 2024;
XII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfão e Sucessões do Itapoã, em virtude de compensação de plantão, nos dias 18 e 19 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 a 25 de março de 2024.
XIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 18 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de março de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 20 de março de 2024.
XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de março de 2024.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/03/2024, EDIÇÃO N. 55, FLS. 230-232, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2024