Portaria GPVP 47 de 21/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 47 DE 21 DE MARÇO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfão e Sucessões do Itapoã, em virtude de compensação de plantão, nos dias 20 e 21 de março de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de março de 2024.

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no dia 21 de março de 2024;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença-paternidade do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Evandro Moreira da Silva, no período de 22 a 26 de março de 2024.

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de março de 2024;

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 21 e 22 de março de 2024;

V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, a partir de 22 de março de 2024;

VI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de licença para tratamento de saúde e de compensação de plantão, no período de 21 a 26 de março de 2024;

VII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 21 de março de 2024;

VIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 22 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/03/2024, EDIÇÃO N. 58, FLS. 124/125, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/04/2024