Portaria GPVP 56 de 04/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 56 DE 04 DE ABRIL DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de abril de 2024;

b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 5 de abril de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de participação no Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 8 a 12 de abril de 2024.

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a Vara Criminal do Paranoá no dia 4 de abril de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de compensação de serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 5 de abril de 2024;

c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 9 a 23 de abril de 2024.

V - Doutor GUILHERME BARROS DOMINATO, matrícula 321595, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

VI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de licença nojo, no período de 8 a 12 de abril de 2024;

VII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

VIII - Doutor LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, matrícula 321596, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

IX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de participação no Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 8 a 12 de abril de 2024;

X - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

XI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no período de 8 a 12 de abril de 2024;

XII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 8 a 12 de abril de 2024;

XIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

XIV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 12 de abril de 2024;

XV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de abril de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 28 de abril de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/04/2024, EDIÇÃO N. 65, FLS. 160/161, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2024