Portaria GPVP 66 de 15/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 66 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 15 a 19 de abril de 2024;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 15 a 19 de abril de 2024;
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 15 a 19 de abril de 2024;
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 15 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de abril de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de abril de 2024.
V - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para auxiliar o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 15 a 19 de abril de 2024;
VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 15 de abril de 2024;
VII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 15 a 19 de abril de 2024;
VIII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 15 a 19 de abril de 2024;
IX - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 16 a 30 de abril de 2024;
X - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 17 de abril de 2024;
XII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no dia 16 de abril de 2024;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 17 de abril de 2024.
XIII - Doutor GUILHERME BARROS DOMINATO, matrícula 321595, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XIV - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 15 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 19 de abril de 2024.
XV - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XVI - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 15 a 17 de abril de 2024;
XVII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XVIII - Doutor LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, matrícula 321596, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XIX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 15 de abril de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, nos dias 16 e 17 de abril de 2024.
XX - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 15 de abril de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia nos dias 16 e 17 de abril de 2024.
XXI - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXIII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXIV - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXVI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 15 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de abril de 2024.
XXVII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXVIII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 15 a 19 de abril de 2024;
XXIX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 15 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de abril de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de abril de 2024.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/04/2024, EDIÇÃO N. 73, FLS. 92-94, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2024