Portaria GPVP 68 de 18/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 68 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, no período de 22 a 30 de abril de 2024;
II - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 22 de abril de 2024;
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 22 a 30 de abril de 2024;
IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 22 a 30 de abril de 2024;
V - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 22 a 26 de abril de 2024;
VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 18 e 19 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 22 a 30 de abril de 2024.
VII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual - ENASTIC, no período de 23 a 26 de abril de 2024;
VIII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga (Portaria GPR 942/2024), no período de 22 a 25 de abril de 2024;
IX - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir 22 de abril de 2024;
X - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de compensação de plantão, no dia 19 de abril de 2024;
XII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 22 de abril de 2024;
XIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no dia 18 de abril de 2024;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 19 de abril de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão de judicial, no período de 22 a 26 de abril de 2024.
XIV - Doutor GUILHERME BARROS DOMINATO, matrícula 321595, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XV - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de afastamento para participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual - ENASTIC, no período de 23 a 26 de abril de 2024;
XVI - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 22 a 25 de abril de 2024;
XVIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, no período de 22 a 25 de abril de 2024;
XIX - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 18 de abril de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 19 de abril de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 22 de abril de 2024.
XX - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XXI - Doutor LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, matrícula 321596, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial, no período de 22 a 26 de abril de 2024;
XXII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 18 e 19 de abril de 2024;
b) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 22 a 26 de abril de 2024.
XXIII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia nos dias 18 e 19 de abril de 2024;
b) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 22 a 30 de abril de 2024.
XXIV - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, no período de 22 a 26 de abril de 2024;
XXV - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XXVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para auxiliar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no período de 22 a 24 de abril de 2024;
XXVII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XXVIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas nos dias 18 e 19 de abril de 2024;
XXIX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 22 de abril de 2024;
XXX - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para exercício da função de Juíza Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 22 de abril de 2024;
XXXI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 22 a 30 de abril de 2024;
XXXII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 22 a 26 de abril de 2024;
XXXIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 30 de abril de 2024.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/04/2024, EDIÇÃO N. 75, FLS. 146-149, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024