Portaria GPVP 74 de 29/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 74 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2024;
II - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 29 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar do "3º seminário sobre saúde mental do território", na Academia da Polícia Civil do DF, no dia 30 de abril de 2024.
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 2 a 31 de maio de 2024;
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 30 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 12 a 31 de maio de 2024.
V - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 2 a 31 de maio de 2024;
VI - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de abril de 2024;
VII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 29 de abril de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 30 de abril de 2024.
VIII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, a partir de 2 de maio de 2024;
IX - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 29 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de abril de 2024.
X - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 29 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 30 de abril de 2024.
XI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 a 16 de maio de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 17 a 31 de maio de 2024.
XII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XIV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 29 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 30 de abril de 2024.
XVI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) substituir, exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 2 de maio de 2024.
XVII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 2 a 21 de maio de 2024;
XVIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 27 a 31 de maio de 2024;
XIX - Doutor GUILHERME BARROS DOMINATO, matrícula 321595, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XX - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 29 de abril de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de abril de 2024.
XXI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XXII - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XXIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, na forma do Processo SEI 0026585/2022, no período de 6 a 16 de maio de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 17 a 24 de maio de 2024.
XXIV - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XXV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 2 a 19 de maio de 2024;
XXVI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para assumir o exercício pleno do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 2 de maio de 2024;
XXVII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 29 e 30 de abril de 2024;
XXVIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi, a partir de 2 de maio de 2024;
XXIX - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 29 a 30 de abril de 2024;
XXX - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 29 de abril de 2024;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 30 de abril de 2024.
XXXI - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XXXII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 20 de maio a 18 de junho de 2024;
XXXIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 a 24 de maio de 2024;
XXXIV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 7 a 31 de maio de 2024;
XXXV - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas nos dias 29 e 30 de abril de 2024;
XXXVI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 21 de maio de 2024;
XXXVII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XXXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2024;
XXXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 2 de maio de 2024;
XL - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 29 de abril de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/05/2024, EDIÇÃO N. 82, FLS. 202-206, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024