Portaria GPVP 85 de 27/05/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 85 DE 27 DE MAIO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 3 de junho de 2024;
II - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri de Samambaia a partir de 3 de junho de 2024;
III - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de junho de 2024;
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
V - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 3 a 7 de junho de 2024;
VI - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613 para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de maio de 2024;
VII - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
VIII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de maio de 2024;
IX - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 28 de maio de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de maio de 2024.
X - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 3 a 17 de junho de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 18 de junho a 2 de julho de 2024.
XI - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 3 a 7 de junho de 2024;
XII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
XIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de junho de 2024;
XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 3 a 17 de junho de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 18 de junho a 2 de julho de 2024.
XV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de maio a 2 de julho de 2024.
XVI - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
XVII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de junho de 2024;
XVIII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
XIX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
XX - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
XXI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de maio de 2024;
XXII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no período de 14 de junho a 2 de julho de 2024;
XXIII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 3 de junho a 2 de julho de 2024;
XXIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, nos dias 3 e 4 de junho de 2024;
XXV - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 29 de maio de 2024.
XXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no dia 29 de maio de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2024, EDIÇÃO N. 103, FLS. 124-126, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2024