Portaria GPVP 9 de 21/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 9 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 24 de janeiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no dia 25 de janeiro de 2024;

c) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0002206/2024, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, a partir de 24 de janeiro de 2024;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 23 a 29 de janeiro de 2024;

IV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar a 19ª Vara Cível de Brasília, no dia 26 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1;

V - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 23 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação no 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação;

VI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 29 de janeiro de 2024;

VII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 26 a 29 de janeiro de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/01/2024, EDIÇÃO N. 20, FLS. 164/165, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/01/2024