Portaria GPVP 93 de 12/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 93 DE 12 DE JUNHO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do evento "I Jornada de Direito da Saúde", nos dias 13 e 14 de junho de 2024;

II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 26 de junho de 2024;

III - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 12 de junho de 2024;

b) auxiliar a Vara Criminal do Paranoá no dia 13 de junho de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de compensação de plantão, no dia 14 de junho de 2024.

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do evento "I Jornada de Direito da Saúde", nos dias 13 e 14 de junho de 2024;

V - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 11 de junho de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 12 e 13 de junho de 2024;

c) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Leandro Pereira Colombano (Portaria GPR 1403/2024), a partir de 14 de junho de 2024.

VI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 14 a 24 de junho de 2024;

VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de junho de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 14 de junho de 2024.

VIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 21 de junho de 2024;

IX- Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 11 e 12 de junho de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de compensação de plantão, no dia 14 de junho de 2024.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/06/2024, EDIÇÃO N. 112, FLS. 142/143, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2024