Portaria GPVP 99 de 26/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 99 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 19 de julho de 2024;
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 8 a 22 de julho de 2024;
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024;
V - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, nos dias 1º e 2 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 a 22 de julho de 2024.
VI - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024;
VII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 27 de junho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024.
VIII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 a 25 de julho de 2024;
IX - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 13 de julho a 1º de agosto de 2024;
X - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2024;
XI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para assumir o exercício pleno da 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Ernane Fidélis Filho (Portaria GPR 1429/2024), a partir de 3 de julho de 2024;
XII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 3 a 20 de julho de 2024;
XIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de julho de 2024;
XIV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 27 de junho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de junho de 2024.
XV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, nos dias 1º e 2 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2024.
XVI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 3 a 20 de julho de 2024;
XVII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 27 e 28 de junho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 5 de julho de 2024.
XVIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de julho de 2024;
XIX - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 a 16 de julho de 2024;
XX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024;
XXI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de julho de 2024;
XXII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 8 a 22 de julho de 2024;
XXIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 27 de junho de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 28 de junho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024.
XXIV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024;
XXV - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de participação, como representante da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, em oficina no Conselho Nacional de Justiça, nos dias 27 e 28 de junho de 2024;
XXVI - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 15 de julho a 3 de agosto de 2024;
XXVII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024;
XXVIII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de participação, como representante da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, em oficina no Conselho Nacional de Justiça, nos dias 27 e 28 de junho de 2024;
XXIX - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude de férias, no período de 11 a 26 de julho de 2024;
XXX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de julho de 2024;
XXXI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 de junho, 1º e 2 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024.
XXXII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 3 a 21 de julho de 2024;
XXXIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de julho de 2024;
XXXIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de julho de 2024, sem prejuízo de atuação no 5º Juizado Especial Cível de Brasília no período de 13 a 22 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 13 de julho a 1º de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 13 a 22 de julho de 2024.
XXXV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 13 de julho a 1º de agosto de 2024;
XXXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, nos dias 1º e 2 de julho de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/07/2024, EDIÇÃO N. 122, FLS. 69-72, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024