Portaria GSVP 26 de 09/07/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 26 DE 9 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a dispensa e a designação de Juízes de Direitoda função de Cocoordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa.
Revogada pela Portaria GSVP 3 de 07/02/2018
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Resolução n. 13, de 6 de agosto de 2012, deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa, matrícula 310.143, da função de Cocoordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa.
Art. 2º Designar a Excelentíssima Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, matrícula 313.793, para a função de Cocoordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa, sem prejuízo de suas atribuições
jurisdicionais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios