Portaria GSVP 50 de 03/06/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 50 DE 3 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família - CEJUSC/FAM.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Resolução nº 13, de 6 de agosto de 2012, deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, da função de Coordenador do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA FAMÍLIA - CEJUSC/FAM.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, matrícula 310700, e a Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, matrícula 310701, para a função de Coordenadores do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA FAMÍLIA - CEJUSC/FAM, sem prejuízo das suas atribuições junto às 5ª e 6ª Varas de Família de Brasília, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios