Portaria GSVP 15 de 22/03/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 15 DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, de Juiz de Direito do quadro de membros do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Portaria 15, de 8 de março de 2017, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, com as modificações trazidas pela Portaria Conjunta 81, de 28 de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, matrícula 311735, do quadro de membros do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios