Portaria GSVP 89 de 11/12/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 89 DE 11 DEZEMBRO DE 2018
Nomeia mediadores de família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e o art. 8º da Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de mediadores de família que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para o Quadro Geral de Mediadores de família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:
I. BÁRBARA MARIA TOLEDO PATAY, a partir de 30 de novembro de 2017;
II. DULCINEIA ANTONIA DE PAULA, a partir de 30 de setembro de 2017;
III. JOSIAS D´OLIVAL JÚNIOR, a partir de 26 de outubro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios