Portaria GSVP 30 de 08/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 30 DE 08 DE JULHO DE 2019

Retifica as Portaria GSVP nº 17 de 05 de abril de 2018, nº 24 de 10 de junho de 2019, nº 19 de 20 de maio de 2019 e nº 76 de 03 de outubro de 2018.

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em virtude de sentença judicial, a portaria GSVP nº 17 de 05 de abril de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 10 de abril de 2018. Onde se lê RAPHAELA PEREIRA DA SILVA, leia-se RAPHAELA SILVA FREITAS.

Art. 2º Retificar a portaria GSVP nº 24 de 10 de junho de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 11 de junho de 2019. Onde se lê ADIE. R RENATO BARBOSA LEÃO DE MEDEIROS, leia-se ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS.

Art. 3º Retificar a portaria GSVP nº 19 de 20 de maio de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 22 de maio de 2019. Onde se lê IVAMBASTEM CARDOZO PONTES , leia-se IVAMBASTEN CARDOZO PONTES .

Art. 4º Retificar a portaria GSVP nº 76 de 03 de outubro de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 08 de outubro de 2019 para anular a exclusão do conciliador ALAN ALVES DOS SANTOS JACINTO do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/07/2019, EDIÇÃO N. 130, FL. 51. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2019