Portaria GSVP 10 de 18/03/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 10 DE 18 DE MARÇO DE 2020
(Alterado pela Portaria GSVP 14, de 25/03/2020)


PORTARIA GSVP 10 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a designação de Juíza de Direito para a coordenação do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUJURES).

Alterado pela Portaria GSVP 14, de 25/03/2020

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Resolução 225, de 31 de maio de 2015, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, com as modificações trazidas pela Portaria Conjunta 81, de 28 de setembro de 2017 e pela Portaria Conjunta 20, de 9 de março de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga, matrícula 313135, para a função de coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, sem prejuízo de suas atribuições junto ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  23/03/2020, EDIÇÃO N. 55. FL. 1.624 . DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2020