Portaria GSVP 15 de 06/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 15 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Retifica as Portarias GSVP nº 34 de 04 de junho de 2018, GSVP nº 36 de 04 de junho de 2018, GSVP nº 12 de 20 de março de 2020, GSVP nº 13 de 20 de março de 2020 e GSVP nº 08 de 27 de fevereiro de 2020.

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria GSVP nº 34 de 04 de junho de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 07 de junho de 2018 para anular a exclusão da conciliadora NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Retificar a Portaria GSVP nº 36 de 04 de junho de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 07 de junho de 2018 para anular a exclusão da mediadora NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL do Quadro Geral de Mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Retificar a Portaria GSVP nº 12 de 20 de março de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 23 de março de 2020 para que onde se lê DEIANE CAROLINY CARVALO MELO DE MIRANDA, leia-se DEIANE CAROLINY CARVALHO MELO DE MIRANDA.

Art. 4º Retificar a Portaria GSVP nº 13 de 20 de março de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 23 de março de 2020 para que onde se lê ALEXANDRE DA FONTOURA STEFENELLO, leia-se ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO.

Art. 5º Retificar a Portaria GSVP nº 13 de 20 de março de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 23 de março de 2020 para que onde se lê PORTARIA GSVP nº 13 de 20 de março de 2019, leia-se PORTARIA GSVP nº 13 de 20 de março de 2020.

Art. 6º Retificar a Portaria GSVP nº 8 de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 28 de fevereiro de 2020 para que onde se lê PORTARIA GSV P nº 8 de 27 de fevereiro de 2019, leia-se PORTARIA GSVP nº 8 de 27 de fevereiro de 2020. 

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/04/2020, EDIÇÃO N. 66. FlS. 40. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/04/2020