Portaria GSVP 31 de 28/09/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 31 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nomeia mediadores de família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais; do previsto no art. 7º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; na Resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010, alterada pelas Emendas 1 /2013 e 2/2016 e Resoluções 290/2019 e 326/2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça; no art.302, incisos V e VII, da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020; no art. 8º da Portaria Con junta TJDFT 20 de 4 de março de 2015; e na Portaria Conjunta TJDFT 89 de 8 de agosto de 2018, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Mediadores de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:
I. ANNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, a partir de 28 de julho de 2017;
II. BERNARDINA MARIA VILHENA DE SOUZA, a partir de 14 de janeiro de 2016;
III. EVA CRISTIANE DE OLIVEIRA CAMPOS, a partir de 29 de julho de 2020;
IV. HELENA MARIA COSTA, a partir de 14 de janeiro de 2016;
V. MARISA MARIA MORAES MUNIZ VERRI, a partir de 22 de setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/09/2020, EDIÇÃO N. 184, FL. 172. DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/10/2020