Portaria GSVP 16 de 22/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 16 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia Mediadores e Mediadoras de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 302, incisos V, VII e XVI da Portaria GPR nº 732, de 21 de abril de 2020; no art. 5º, incisos III e V da Portaria Conjunta nº 20, de 04 de março de 2015; e na Portaria Conjunta nº 89, de 08 de agosto de 2018, todas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de mediadores de família que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania do Distrito Federal e nas demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal, bem como do contido no Processo SEI 0036738/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Mediadores e Mediadoras de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:

I. Andréa Silva Almeida Rocha Nunes , a partir de 16 de fevereiro de 2023;

II. Lívia Garcia Guedes , a partir de 06 de outubro de 2023;

III. Patrícia Serejo de Jesus , a partir de 27 de outubro de 2023;

IV. Rita de Cássia Moinhos de Almeida , a partir de 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/11/2023, EDIÇÃO N. 221, FL. 43, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2023