Portaria GSVP 18 de 01/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 18 DE 01 DE MAIO DE 2024

Nomeia Mediadores e Mediadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 302, incisos V, VII e XVI da Portaria GPR nº 732, de 21 de abril de 2020; no art. 5º, incisos III e V da Portaria Conjunta nº 20, de 04 de março de 2015; e na Portaria Conjunta nº 89, de 08 de agosto de 2018, todas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania do Distrito Federal e nas demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal, bem como do contido no Processo SEI 0013030/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Mediadores e Mediadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:

I. ANA PAULA DE SOUZA FÉLIX,a partir de 01 de abril de 2024;

II. DÉBORA MARINHO LUZ, a partir de 08 de abril de 2024;

III. GABRIELA NUNES,a partir de 01 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/05/2024, EDIÇÃO N. 83, FL. 171, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024