Portaria GSVP 2 de 08/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 2 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia Mediadoras e Mediador de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 302, incisos V, VII e XVI da Portaria GPR nº 732, de 21 de abril de 2020; no art. 5º, incisos III e V da Portaria Conjunta nº 20, de 04 de março de 2015; e na Portaria Conjunta nº 89, de 08 de agosto de 2018, todas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de mediadores de família que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania do Distrito Federal e nas demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal, bem como do contido no Processo SEI 0003885/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Mediadores de Família e Mediadoras de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:

I. ANA PAULA DE OLIVEIRA, a partir de 14 de maio de 2022;

II. JEANE CAMPOS DE ASSIS, a partir de 13 de novembro de 2023;

III. ROGÉRIO DA SILVA CORDEIRO, a partir de 14 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/02/2024, EDIÇÃO N. 32, FL. 2.434, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/02/2024