Portaria GSVP 26 de 08/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 26 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia Conciliadores e Conciliadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 302, incisos V, VII e XVI da Portaria GPR nº 732, de 21 de abril de 2020; no art. 5º, incisos III e V da Portaria Conjunta nº 20, de 04 de março de 2015; e na Portaria Conjunta nº 89, de 08 de agosto de 2018, todas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania do Distrito Federal e nas demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal, bem como do contido no Processo SEI 0024236/2024,

Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Conciliadores e Conciliadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:

1. AMANDA BEATRIZ SANTOS MARTINS, a partir de 01 de julho de 2024;

2. GIOVANA LIMA FRAZÃO, a partir de 19 de abril de 2024;

3. RAFAEL NUNES FERREIRA, a partir de 30 de abril de 2024;

4. VITÓRIA RÉGIA FONTES DEL CASTILO, a partir de 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/08/2024, EDIÇÃO N. 154, FL. 107, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/08/2024