Portaria SEG 119 de 01/03/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 119 DE 1 DE MARÇO DE 2004
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência regimental e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.513/2004, resolve:
I Dispensar, a partir de 13-05-2003, MARCELO ALVES PEREIRA, Matrícula n. 311.694, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais;
II - Designar RICARDO CABRAL LOPES, Matrícula n. 311.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o Titular da Função Comissionada, FC-05, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA