Portaria SEG 150 de 17/08/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 150 DE 17 DE AGOSTO DE 2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência regimental e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.123/2006, resolve:
I - Dispensar, a partir de 19-7-2006, HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, Matrícula n. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, nos seus impedimentos legais e eventuais;
II - Designar MARIA LUIZA ROCHA TAVARES, Matrícula n. 312.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, nos seus impedimentos legais e eventuais.
GUILHERME PAVIE RIBEIRO