Portaria SEG 159 de 24/11/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 159 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência regimental e tendo em vista o contido no P.A. N. 14.077/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETTO, matrícula N. 310.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais /SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETTO, matrícula N. 310.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANDREA FONTES DO AMARAL, matrícula N. 338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar ANDREA FONTES DO AMARAL, matrícula N. 338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada IANILCE MARIA VELOSO, matrícula N. 310.164, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar MARLI APARECIDA GOMES, matrícula N. 308.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
IVANA H. UEDA RESENDE
Secretária-Geral da Presidência