Portaria SEG 154 de 29/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 154 DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013132/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ALINE GONÇALVES COSTA HENRIQUE, matrícula N. 314.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar ADA PEREIRA DA SILVA ALENCAR, matrícula N. 310.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 3º Designar ALINE GONÇALVES COSTA HENRIQUE, matrícula N. 314.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/06/2024, SEÇÃO 2, FL. 66