Portaria SEG 189 de 05/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 189 DE 05 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013815/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula N. 311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado ANTÔNIO FÉLIX DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula N. 321.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/07/2024, SEÇÃO 2, FL. 59
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEG Nº 189, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de jullho de 2024, Seção 2, fl. 59, onde se lê: Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544...., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade., leia-se: Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544...., ficando dispensada, a partir de 11 de junho de 2024, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/07/2024, SEÇÃO 2, FL. 76