Portaria SEG 318 de 21/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEG 318 DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235/2024, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015539/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, HÉVILA MACIEL MENDES VIEIRA, matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/07/2024, SEÇÃO 2, FL.121