Portaria SEG 391 de 02/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 391 DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016595/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar RENATO MATOS RORIZ, matrícula N. 317.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Dispensar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/07/2024, SEÇÃO 2, FL.61