Portaria SEG 484 de 15/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 484 DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020224/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/07/2024, SEÇÃO 2, FL.54