Portaria SEG 517 de 23/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 517 DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020571/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Nomear RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Exonerar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 4º Nomear FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 5º Designar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 6º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/07/2024, SEÇÃO 2, FL. 46