Portaria SEG 531 de 26/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 531 DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021437/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar SILVIA ANDRADE BORGES CARVALHO, matrícula N. 313.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/08/2024, SEÇÃO 2, FL.87