Portaria SEG 532 de 26/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 532 DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021461/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ODAIR JOSÉ CRUZ DA CONCEIÇÃO, matrícula N. 317.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 315.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/08/2024, SEÇÃO 2, FL.88