Portaria SEG 585 de 05/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR 585 DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021265/2024,
RESOLVE:
Art. 1º No artigo 1º da Portaria SEG 537, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 76, tornar sem efeito a dispensa do servidor ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula 316.98.
Art. 2º Dispensar, a partir de 23 de julho de 2024, RAMON LIMA MAIA, matrícula 320.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/08/2024, SEÇÃO 2, FL.61