Portaria SEG 658 de 13/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 658 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023384/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARCELLOS MATTOS BORSATO, matrícula N. 321.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula N. 320.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/08/2024, SEÇÃO 2, FL. 71