Portaria SEG 730 de 27/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 730 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024655/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SABRINA QUEIROZ DAS NEVES, matrícula N. 320.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula N. 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade.
Art. 3º Designar DHEMELY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 321.116, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, da referida unidade.
Art. 4º Dispensar LIDIANE ALVES CAMELO DE BARROS, matrícula N. 315.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 5º Designar MARIANA DORTA MONTENEGRO, matrícula N. 321.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, da referida unidade.
Art. 6º Designar HAROLDO BRASIL DA LUZ JUNIOR, matrícula N. 318.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 7º Dispensar ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula N. 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/09/2024, SEÇÃO 2, FL. 61