Portaria SEG 746 de 28/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 746 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0028261/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JADER SEBBA DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 2º Dispensar JADER SEBBA DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito JOSIANE SAGMEISTER, matrícula N. 320.199, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito CELSO MENDES LOBATO, matrícula N. 315.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito DANIEL VITOR VIEIRA LIMA, matrícula N. 314.427, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/08/2024, SEÇÃO 2, FL. 124