Portaria SEG 808 de 04/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 808 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025967/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula 318.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula 314.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Atendimento de Protocolo Administrativo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/09/2024, SEÇÃO 2, FL.64