Portaria SEG 815 de 06/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 815 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025062/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar VANILSON ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 320.546, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.

Art. 2º Designar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N. 317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/09/2024, SEÇÃO 2, FL.58