Portaria SEG 832 de 09/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 832 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOSTE RRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025981/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.

Art. 2º Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Atendimento de Protocolo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/09/2024, SEÇÃO 2, FL. 59