Edital de 09/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
EDITAL
RESOLVE:
Tornar pública a relação das serventias extrajudiciais vagas a serem oferecidas no próximo concurso.
| SERVENTIAS | DATA DA VACÂNCIA | CRITÉRIO |
| 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho (não foi instalado)1
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15/5/91 | remoção |
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1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília2
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29/8/03 | provimento |
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9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama3
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30/03/08 | Provimento |
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7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia4
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10/11/08 | remoção |
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5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga5
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3/7/09 | provimento |
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3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá6
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1º/12/09 | provimento |
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7º Ofício de Notas de Samambaia7
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5/1/10 | Remoção |
| 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Sobradinho)8
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2/2/10 | provimento |
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8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal9
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5/4/10 | Provimento |
| 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirante10
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21/04/2012 | remoção |
1. O serviço foi criado pela Lei nº 8.185/91 e, ainda, não foi instalado.
2. Existe pendência judicial relativa à serventia (AI 766975 STF).
3. O Conselho Administrativo deste tribunal autorizou a realização de concurso na modalidade provimento para esta serventia, que não foi preenchida no concurso anterior de remoção, por ausência de interessados na vaga, o que impossibilitou o certame.
4. A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
5. A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
6. A serventia encontra-se vacante, devido à extinção da delegação do titular, que foi aprovado no concurso público de remoção para o 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho.
7. A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
8. A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
9. A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
10. A serventia encontra-se vacante, em razão da opção exercida pelo titular (PA's 14.874/2008 e 20.150/2010).
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios