Edital de Comunicação da Corregedoria de 1º/10/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação do Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, contida no Processo Administrativo nº 11.599/2008, determina a publicação dos avisos que se seguem:
``AVISO Nº 27/CGJ/2008
O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio dos Selos de Fiscalização Tipo ``ISENTO'' Série ABJ 30291,ABJ 30292 e ABJ 30293, encaminhados ao Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Mocambeiro da Comarca de Matozinhos, ficando cancelada a validade dos mesmos, como previsto no art.11 da Portaria nº 022/GACOR/2002.''
``AVISO Nº 28/CGJ/2008
O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio do Selo de Fiscalização Tipo ``CERTIDÃO'' Série AIX 57204, pertencente ao Serviço de Registro Civil com Atribuições Notariais do Distrito de Angueretá, Município de Curvelo, ficando cancelada a validade do mesmo, como previsto no art.11 da Portaria nº 022/GACOR/2002.''
``AVISO Nº 30/CGJ/2008
O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre o furto de 34 (trinta e quatro) Selos de Fiscalização Tipo CERTIDÃO AGR84466 a AGR84500; 29 (vinte e nove) do Tipo PADRÃO BOX65471 a BOX65500 e 90 (noventa) do Tipo ISENTO ACI33861 a ACI33950, pertencentes ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Subdistrito de Belo Horizonte, conforme Boletim de Ocorrência nº CIAD/P-2008-51499113, do Corpo de Bombeiros Militar Polícia Civil Polícia Militar REDS 2008-000378972-001, datado de 26.08.2008.''
Brasília, 1º de outubro de 2008.
Desembargador GETULIO PINHEIRO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios