Edital de Comunicação da Corregedoria de 13/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar pública a relação das serventias extrajudiciais vagas a serem oferecidas no próximo concurso.
|
SERVENTIAS |
DATA DA VACÂNCIA |
CRITÉRIO |
|
8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho (não foi instalado)1 |
15/5/91 |
remoção |
|
1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília2 |
29/8/03 |
provimento |
|
9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama3 |
30/03/08 |
provimento |
|
7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia4 |
10/11/08 |
remoção |
|
5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga5 |
3/7/09 |
provimento |
|
3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá6 |
1º/12/09 |
provimento |
|
7º Ofício de Notas de Samambaia7 |
5/1/10 |
remoção |
|
2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Sobradinho) 8 |
2/2/10 |
provimento |
|
8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal9 |
5/4/10 |
provimento |
- O serviço foi criado pela Lei nº 8.185/91 e, ainda, não foi instalado.
- Existe pendência judicial relativa à serventia (AI 766975 – STF).
- O Conselho Administrativo deste tribunal autorizou a realização de concurso na modalidade provimento para esta serventia, que não foi preenchida no concurso anterior de remoção, por ausência de interessados na vaga, o que impossibilitou o certame.
- A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
- A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
- A serventia encontra-se vacante, devido à extinção da delegação do titular, que foi aprovado no concurso público de remoção para o 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho.
- A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
- A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
- A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
Brasília, 13 de fevereiro de 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios